Comitê de Ética em Pesquisa - HMCC

O QUE É?

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, sem fim lucrativo, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos - Res. CNS 196/96,II.4). O CEP é responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos.

Comitê de Ética em Pesquisa

Os Comitês de Ética em Pesquisa tem como principal objetivo a manutenção do bem estar, dignidade e direitos do voluntário de pesquisas clínicas (voluntários normais e pacientes), independentemente da importância do conhecimento científico gerado pela pesquisa, a ética em pesquisa deve colocar sempre em primeiro lugar o voluntário (por outro lado, a pesquisa de baixa qualidade, mesmo com risco mínimo para o voluntário, pode ser classificada como anti-ética).

Os pilares da ética em pesquisa clínica são:

  • Participação voluntária e com consentimento após ampla explicação;
  • Avaliação do projeto (tais como metodologia e ética, riscos e benefícios, segurança do voluntário) por comitê qualificado; independente; multi e interdisciplinar, com participação de vários segmentos profissionais da sociedade como: pesquisadores, usuários, antropólogos, teólogos, advogados.
  • Todos os projetos devem ser aprovados pelo CEP (e em algumas situações pela CONEP) antes de seu início: "estudos pilotos" são estudos clínicos que também devem ser aprovados antes de seu início.

A Resolução CNS 196/96, item II.2 considera como pesquisa em seres humanos as realizadas em qualquer área do conhecimento e que, de modo direto ou indireto, envolvam indivíduos ou coletividades, em sua totalidade ou partes, incluindo o manejo de informações e materiais. Assim, também são consideradas pesquisas envolvendo seres humanos as entrevistas, aplicações de questionários, utilização de bancos de dados e revisões de prontuários. Alguns projetos de avaliação não se caracterizam como pesquisa. Sempre que houver dúvida, recomenda-se a apresentação do protocolo ao CEP, que tomará a decisão sobre a situação específica.

TODO PROJETO DE PESQUISA DEVE SER APROVADO POR UM CEP ANTES DE SEU INÍCIO. A ÉTICA EM PESQUISA CLÍNICA NO BRASIL ATUALMENTE É NORMATIZADA PELA RESOLUÇÃO 196/96 (1988) DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.


CRIAÇÃO DO CEP DO HMCC

O CEP do HMCC foi aprovado pelo CONEP em 2004. Atualmente funciona com a participação de 23 membros de diversas áreas. O Comitê se reúne mensalmente para apreciação dos projetos e assuntos pertinentes a pesquisa.


MEMBROS DO CEP

  • 1. Juan Hong Jyh - Coordenador - (Médico Intensivista)
  • 2. Loraine M. Diamente - Secretária Executiva - (Enfermeira)
  • 3. Alzira Aparecida Menezes - Representante dos usuários
  • 4. André Luiz A. Casadio - Médico Intensivista
  • 5. Antônio Silva Procópio - Cirurgião Dentista
  • 6. Bosco Christiano M. da Silva - Farmacêutico
  • 7. Carlos Augusto Finlli - Ortopedista
  • 8. Cláudio Flamarion R. dos Santos - Médico Intensivista (Suplente)
  • 9. Conceição Aparecida Munhoz - Psicóloga
  • 10. Daniel Massakasu Katayama - Médico Intensivista
  • 11. Eufrázia M. Pala Diniz - Enfermeira – Suplente
  • 12. Gerson Tadeu Conti- Médico Intensivista
  • 13. Keilly Fernandes Campos - Coordenadora de Capelania
  • 14. Luzcena de Barros - Enfermeira
  • 15. Maria de Lourdes dos Santos - Membro da Capelania (Suplente)
  • 16. Nicolau Caruso - Representante dos usuários
  • 17. Paulo Barbieri - Representante dos usuários (Suplente)
  • 18. Sandra Mara Zago Valle - Enfermeira Intensivista
  • 19. Sandra Regina Guimarães – Cirurgia Dentista
  • 20. Selma Regina C. Dotti Toni- Assistente Social
  • 21. Walter Perez Scaranto - Médico Intensivista (Suplente)
  • 22. Juçara Lucia dos Santos Lima - Auxiliar Técnico Administrativo (ATA)

CALENDÁRIO ANUAL

Reuniões do Comitê de Ética em Pesquisa – HMCC
Últimas 4ªs Feiras do mês das 13h00 às 15h00


Mês Dia Local
Fevereiro 24 Sala 8
Março 31 Anfiteatro
Abril 28 Sala 8
Maio 26
Junho 30
Julho 28
Agosto 25
Setembro 29
Outubro 27
Novembro 24
Dezembro 15


» Documentos necessários para Recepção de Projetos de Pesquisa no Comitê de Ética em Pesquisa CEP/HMCC


Instituição onde será realizada a pesquisa:

Hospital Municipal "Dr. Carmino Caricchio" - Tatuapé
CNPJ: 46392148/0032-16
site: www.hospitaltatuape.com.br

  1. Folha de Rosto para Pesquisa envolvendo Seres Humanos (padrão da CONEP), modelo no Site: http://saude.gov.br/sisnep
  2. Solicitar autorização do Presidente do Comitê de Ética em Pesquisa - HMCC (em anexo).
  3. Solicitar autorização do Coordenador da unidade onde será realizada a pesquisa
  4. Projeto de Pesquisa contendo:
    • A) Introdução
    • B) Objetivos
    • C) Metodologia
    • D) Cronograma
    • E) Orçamento financeiro, conforme Res. CNS 196/96 VI.2,j
    • F) Instrumento de coleta de dados anexados (questionários, formulários, entrevistas e outros)
    • G) Termo de Consentimento Livre e Esclarecido-TCLE (Res. CNS 196/96, IV.3,c) ou justificativa do pesquisador para sua isenção (Res. CNS. 196/96, IV.3,c).
    • H) Bibliografia

  5. Currículo do pesquisador e orientador na Plataforma Lattes (Res. CNS 196/96, VI.4)

Estes Documentos deverão ser entregues em três vias e uma cópia em CD.


Prazos

  • - Emissão do Parecer pelo CEP: 40 dias
  • - Revisão pelo pesquisador e retorno ao CEP quando protocolo apresentar pendência: 30 dias
  • - Relatório Semestral ao CEP/HMCC sobre o decorrer da pesquisa
  • - Os projetos devem dar entrada no CEP/HMCC até 30 dias antes da reunião mensal para serem analisados.

Arquivos para download

CONTATO

Secretária Executiva: Loraine Martins Diamente
E-mail:

Secretária: Juçara Lúcia dos Santos Lima
E-mail:

Telefone: (11) 2091 - 7000 / Ramal: 351

Hospital Municipal do Tatuapé

Avenida Celso Garcia, 4815 - Tatuapé - São Paulo - CEP: 03063-000

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